1. Quem vende
Os produtos são ofertados por produtores independentes, identificados na página do produto e no pedido. O AGS Pay fornece a tecnologia de venda e entrega e o pagamento é processado por prestador especializado.
2. Compra e confirmação
O preço e o total são calculados pela plataforma no checkout. O pedido é confirmado somente quando o prestador de pagamentos informa a aprovação do pagamento. Pagamentos pendentes ou recusados não liberam o acesso.
3. Entrega e acesso
Após a confirmação, os entregáveis ficam disponíveis em Minha conta → Biblioteca. Arquivos são baixados por links temporários gerados a cada acesso. Conteúdos externos indicados pelo produtor seguem as condições do produtor.
4. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias contados da contratação ou do recebimento do produto, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, os valores pagos serão devolvidos pelo mesmo meio de pagamento, conforme as regras do prestador de pagamentos e do emissor.
5. Outras hipóteses de reembolso
Independentemente do prazo de arrependimento, o comprador pode solicitar solução quando o produto não for entregue, estiver inacessível por falha não resolvida, for substancialmente diferente do anunciado ou apresentar vício, conforme a legislação aplicável.
O produtor pode oferecer condições de garantia mais amplas, que devem constar da página do produto.
6. Como solicitar
Envie sua solicitação para comercial@agssolucoesdigitais.com.br ou pelo WhatsApp (14) 99827-3735, informando: e-mail da conta, número do pedido, produto e motivo. Poderemos pedir informações adicionais estritamente necessárias à análise.
A solicitação é analisada e, quando procedente, o reembolso é registrado junto ao prestador de pagamentos. O prazo para o valor aparecer no extrato depende do meio de pagamento e do emissor.
7. Efeitos do reembolso
- Reembolso total: o acesso aos entregáveis do pedido é revogado.
- Reembolso parcial: o acesso é mantido, salvo quando o item correspondente for integralmente reembolsado.
- Saldo do produtor: o valor reembolsado deixa de compor o saldo do produtor ou é ajustado.
- Comissão do afiliado: a comissão da venda pode ser cancelada, ajustada ou revertida conforme seu estado.
8. Problemas de acesso
Se o pagamento foi aprovado e o produto não aparece na biblioteca, entre em contato com o suporte informando o número do pedido.
9. Contestação no cartão
O titular pode contestar a cobrança junto ao emissor. Recomendamos contatar antes o suporte, o que costuma resolver mais rápido. Enquanto a contestação estiver em análise, o acesso pode ficar suspenso; se for encerrada em favor do titular, o acesso é revogado.
10. Responsabilidades
Problemas de conteúdo, qualidade ou suporte específico do produto são tratados com o produtor, com apoio do AGS Pay na intermediação. Problemas técnicos de acesso à plataforma são tratados pelo AGS Pay. Questões do processamento do pagamento são encaminhadas ao prestador de pagamentos. Esta divisão não limita os direitos do consumidor perante os fornecedores que integram a cadeia de consumo, na forma da lei.
