Política de Propriedade Intelectual e Denúncias

O nome, a marca e a identidade visual do AGS Pay são de uso exclusivo de seu titular e não podem ser usados sem autorização, salvo menção descritiva legítima.

O software, o design e os sistemas da plataforma são protegidos por lei. O uso é concedido apenas para as finalidades da plataforma, sendo vedado copiar, fazer engenharia reversa ou explorar falhas.

Os produtos pertencem aos produtores ou licenciantes. O produtor concede ao AGS Pay apenas a autorização necessária para hospedar, exibir e entregar o conteúdo aos compradores e divulgar o produto no marketplace.

A compra concede ao comprador licença de uso pessoal nos termos informados pelo produtor, sem transferência de titularidade. Redistribuição ou revenda sem autorização é proibida.

Conteúdos de terceiros usados em produtos exigem licença válida, sob responsabilidade do produtor.

O titular de direitos ou seu representante pode enviar denúncia pelo formulário desta página, informando nome, e-mail, identificação e endereço do conteúdo, descrição da violação, informações de suporte e declaração de boa-fé.

Denúncias não levam à remoção automática. Cada caso é analisado; o produtor pode ser notificado para apresentar esclarecimentos, sem divulgação desnecessária dos dados do denunciante. Após análise, o conteúdo pode ser mantido, ajustado, retirado do marketplace ou suspenso, e a decisão é registrada. Medidas imediatas podem ser adotadas em casos manifestos ou de risco grave, ou por ordem judicial.

Denúncias falsas ou de má-fé podem gerar responsabilidade ao denunciante, nos termos da lei.