Política de Privacidade

O AGS Pay é operado por 57.310.862 GUILHERME AUGUSTO GOMES DOS SANTOS, CNPJ 57.310.862/0001-38, Avenida Doutor Domingos Teodoro Gallo, nº 75, Sala 05, Centro, Piraju/SP, CEP 18800-053, Brasil.

• O AGS Pay atua como controlador dos dados necessários para operar a plataforma: contas, autenticação, pedidos, registros financeiros internos, segurança, suporte e comunicações.
• Cada produtor atua como controlador independente dos dados de compradores que utiliza para entregar e dar suporte a seus produtos e para cumprir suas obrigações próprias.
• O prestador de pagamentos atua como controlador dos dados que coleta para processar pagamentos, prevenir fraudes, verificar identidade de contas de recebimento e cumprir exigências regulatórias próprias.
• Fornecedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, armazenamento) tratam dados em nome do AGS Pay, conforme suas instruções.

• Cadastro: nome, e-mail, telefone e, para produtores, dados da loja e tipo de cadastro (pessoa física ou jurídica).
• Autenticação: credenciais (a senha é armazenada de forma protegida pelo serviço de autenticação) e, se escolhido, dados básicos do login com Google.
• Comerciais: produtos, preços, entregáveis, programas de afiliados, links e cliques de afiliados.
• Pedidos e transações: itens comprados, valores, status, taxas, comissões, saldos, repasses, reembolsos e contestações.
• Endereços cadastrados pelo comprador, quando informados.
• Técnicos: registros de acesso, identificadores de sessão e informações necessárias à segurança e à prevenção a fraudes.
• Suporte e solicitações: mensagens enviadas, solicitações de privacidade e denúncias.
• Preferências de cookies e aceites de documentos (documento, versão e data).

Os dados do cartão ou de outro meio de pagamento são digitados diretamente no componente seguro do prestador de pagamentos e não são armazenados pelo AGS Pay. Recebemos apenas informações do resultado da operação, como status e identificadores.

Os dados bancários e documentos exigidos para a conta de recebimento são informados diretamente ao prestador de pagamentos. O AGS Pay recebe apenas o status da conta e informações resumidas necessárias à operação, como pendências de cadastro.

• Criar e manter a conta, autenticar e prestar os serviços da plataforma: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
• Processar pedidos, viabilizar pagamentos, entregar produtos, calcular taxas e comissões e executar repasses: execução de contrato.
• Manter registros de transações, documentos fiscais e registros de acesso exigidos em lei (como o Marco Civil da Internet): cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
• Segurança, prevenção a fraudes e proteção de contas: legítimo interesse (art. 7º, IX) e proteção ao crédito quando aplicável, e, para dados sensíveis, garantia de prevenção à fraude (art. 11, II, g).
• Defesa em processos, reembolsos e contestações: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
• Atendimento e comunicações necessárias sobre a conta e pedidos: execução de contrato e legítimo interesse.
• Melhoria do serviço com dados agregados: legítimo interesse, respeitadas as expectativas do titular.
• Cookies não essenciais e marketing: consentimento, quando utilizados.

• Prestador de pagamentos: dados do pedido e da conta de recebimento necessários ao processamento, à prevenção a fraudes e aos repasses.
• Infraestrutura: hospedagem, banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos.
• Comunicação: envio de e-mails de autenticação e, quando o usuário escolhe, atendimento via WhatsApp.
• Produtor: nome, e-mail e dados do pedido do comprador, na medida necessária à entrega e ao suporte.
• Afiliado: apenas dados agregados ou resumidos das vendas atribuídas, sem dados de contato do comprador.
• Ferramentas de anúncios do produtor: se você autorizar cookies de marketing ou analíticos, eventos de navegação e compra dos produtos daquele produtor (produto, valor, moeda e número do pedido, sem dados de contato ou documentos) podem ser enviados à Meta, ao TikTok ou ao Google Tag Manager configurados por ele. Nesses casos, o produtor e o respectivo provedor tratam esses dados conforme suas próprias políticas.
• Autoridades: quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais.

• Stripe: processamento de pagamentos, contas de recebimento e prevenção a fraudes.
• Supabase (por meio da infraestrutura de nuvem da plataforma): banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos.
• Cloudflare: hospedagem e entrega do site.
• Google: login opcional com conta Google e fornecimento de fontes tipográficas do site.
• Meta (WhatsApp): somente quando o usuário escolhe falar com o suporte pelo WhatsApp.

Alguns desses fornecedores podem tratar ou armazenar dados fora do Brasil, incluindo Estados Unidos e União Europeia. Nesses casos, a transferência ocorre para execução do contrato com o titular e com base em cláusulas contratuais e garantias oferecidas pelos fornecedores, na forma do art. 33 da LGPD e da regulamentação da ANPD.

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa; após o encerramento, pelo prazo necessário a obrigações legais e ao exercício regular de direitos.
• Pedidos, transações e registros financeiros e fiscais: pelos prazos exigidos na legislação fiscal, contábil e civil aplicável.
• Registros de acesso a aplicações: no mínimo pelo prazo exigido pelo Marco Civil da Internet (6 meses).
• Aceites de documentos e consentimentos: enquanto necessários para comprovação, inclusive após revogação, apenas para esse fim.
• Solicitações de privacidade e denúncias: pelo tempo necessário ao atendimento e à comprovação do tratamento dado.

Encerradas as finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses legais de conservação.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade, conforme regulamentação; eliminação de dados tratados com consentimento; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não consentir; revogação do consentimento; e oposição a tratamento em desconformidade. Você também pode peticionar à ANPD.

Alguns pedidos podem ser atendidos parcialmente ou negados com fundamento, por exemplo quando a lei exige a conservação dos dados.

Use o Portal de Privacidade (Central Jurídica → Solicitação de privacidade) ou escreva para comercial@agssolucoesdigitais.com.br.

Para proteger você, confirmamos a identidade antes de fornecer, corrigir ou excluir dados. Solicitações feitas com a conta conectada são vinculadas ao e-mail confirmado da conta. Solicitações sem login ficam em verificação até a confirmação da identidade, por exemplo por resposta a partir do e-mail cadastrado. Não atendemos pedidos de exclusão ou acesso a dados de outra pessoa sem verificação.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais como controle de acesso por perfil, isolamento de contas, autenticação, regras de proteção no banco de dados, criptografia em trânsito, links temporários para arquivos, registros de eventos e monitoramento. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Veja também a Política de Segurança e Prevenção a Fraudes.

Mantemos procedimento interno para tratar incidentes com dados pessoais e comunicaremos a ANPD e os titulares quando exigido, na forma e nos prazos da regulamentação.

A plataforma não se destina a crianças. Adolescentes só devem utilizá-la com autorização e acompanhamento dos responsáveis legais.

Canal de privacidade: comercial@agssolucoesdigitais.com.br.

Esta política pode ser atualizada; cada versão tem número e data, e mudanças relevantes serão comunicadas.