1. Participação e aprovação
Qualquer usuário pode se cadastrar como afiliado. Para divulgar um produto, é preciso solicitar participação no programa do produtor, que pode aprovar automaticamente ou manualmente, recusar, suspender ou revogar a participação.
2. Links e atribuição
Cada afiliado recebe links próprios. A venda é atribuída ao afiliado quando o comprador acessa por seu link e conclui a compra dentro da janela de atribuição do programa (atualmente 30 dias por padrão, configurável). A atribuição é registrada pelos sistemas da plataforma.
3. Clique não é comissão
Cliques e visitas não geram comissão. A comissão só existe quando uma venda é paga, atribuída ao afiliado e atende às regras de elegibilidade.
4. Estados da comissão
- Pendente: venda registrada, aguardando confirmação.
- Em período de segurança: aguardando o prazo de segurança (atualmente 7 dias por padrão).
- Disponível: liberada para saque ou repasse.
- Em processamento / em transferência: repasse iniciado.
- Paga: transferida para a conta de recebimento.
- Bloqueada ou em revisão: retida temporariamente para análise.
- Cancelada, parcialmente revertida ou revertida: em razão de reembolso, contestação ou irregularidade.
5. Saque e repasse
Comissões disponíveis podem ser sacadas ou repassadas conforme a modalidade configurada, desde que haja conta de recebimento habilitada. Os prazos seguem a Política de Pagamentos, Saldos e Repasses.
6. Reembolso e contestação
Se a venda for legitimamente reembolsada, cancelada ou perdida em contestação, a comissão correspondente poderá ser cancelada, ajustada ou revertida conforme seu estado. Quando já transferida, a plataforma poderá reverter a transferência junto ao prestador de pagamentos, na medida permitida.
7. Condutas proibidas
- Autorreferência: comprar pelo próprio link ou usar contas relacionadas para gerar comissão artificial.
- Manipulação de cliques, cookies ou atribuição; tráfego automatizado ou incentivado de forma enganosa.
- Spam, mensagens não solicitadas em massa e publicidade enganosa.
- Uso da marca AGS Pay ou do produtor de modo que sugira vínculo inexistente, ou compra de anúncios com essas marcas sem autorização.
- Contas duplicadas ou em nome de terceiros.
- Promessas sobre o produto que o produtor não faz.
8. Consequências
Violações podem levar a bloqueio temporário das comissões envolvidas durante a apuração, cancelamento das comissões comprovadamente irregulares, suspensão da participação em programas e, em casos graves ou reiterados, encerramento da conta, sempre de forma proporcional.
9. Tributos
O afiliado é responsável pelas obrigações fiscais que lhe competirem sobre as comissões recebidas.
10. Responsabilidade
O afiliado responde, nos limites da lei, pelos danos comprovadamente causados por sua própria conduta de divulgação.
11. Encerramento
O afiliado pode encerrar sua participação a qualquer momento. Comissões legitimamente devidas e ainda não pagas seguem as regras de liberação aplicáveis.
12. Contato
Dúvidas: comercial@agssolucoesdigitais.com.br.
