1. Princípio
Somente produtos digitais lícitos, com oferta verdadeira e direitos de comercialização comprovados, podem ser vendidos. Esta política considera a legislação brasileira, as regras do prestador de pagamentos e a política comercial do AGS Pay.
2. Categorias proibidas
- Conteúdo ilegal ou que incentive, ensine ou facilite crimes.
- Fraude, golpes, esquemas de pirâmide e promessas de ganho financeiro garantido.
- Pirataria, cópias não autorizadas, contas ou licenças revendidas sem permissão.
- Violação de direitos autorais, de marca ou de imagem.
- Malware, vírus, ferramentas de invasão, phishing ou coleta indevida de dados.
- Documentos falsos, diplomas ou certificados falsificados, dados pessoais de terceiros.
- Produtos enganosos ou que não entreguem o que anunciam.
- Conteúdo sexual envolvendo menores, exploração ou abuso, em qualquer hipótese.
- Conteúdo de ódio, discriminação ou incitação à violência.
- Produtos cuja oferta seja proibida pelas regras do prestador de pagamentos, como jogos de azar e apostas não autorizados, substâncias ilegais e armas.
- Promessas de cura ou tratamento de saúde sem respaldo e em desacordo com a regulamentação.
- Outros conteúdos cuja oferta seja incompatível com a lei ou com esta política.
3. Medidas
Produtos em desacordo podem ser retirados do marketplace ou suspensos após análise, com comunicação ao produtor. Casos graves podem levar à suspensão da conta e à comunicação às autoridades quando exigido em lei.
4. Como denunciar
Use o botão "Denunciar produto" na página do produto ou o formulário de propriedade intelectual na Central Jurídica.